Operadoras são multadas por adicionar serviços a conta de consumidor

Operadoras são multadas por adicionar serviços a conta de consumidor

Operadoras são multadas por adicionar serviços a conta de consumidor. As operadoras de telefonia móvel receberam uma multa faraônica equivalente à R$ 9,3 milhões de reais por adicionarem serviços à conta de um consumidor. O departamento de proteção e Defesa do Consumidor (DPCD), do Ministério da Justiça, após terem sido notificados sobre a irregularidade nas […]

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Informar CPF não é obrigatório

Informar CPF não é obrigatório

Consumidores não são obrigados a informar o seu CPF. Frequentemente ao realizar uma compra em um estabelecimento o comerciante solicita o CPF (Cadastro de Pessoa Física), algo habitual nos estabelecimentos. Mas quando realmente o consumidor deve oferecer seus dados? De acordo com a supervisora do Procon de São Paulo (Fundação de Proteção e Defesa do […]

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Airbnb infringe normas do consumidor na justiça europeia

Airbnb infringe normas do consumidor na justiça europeia

Airbnb infringe normas do consumidor na justiça europeia. A comissão Europeia denunciou a Airbnd de desobedecer às normas de defesa do consumidor da União Europeia, exige que se faça com clareza a comunicação dos valares cobrados aos clientes, sob pena de sofrer medidas coercivas. A plataforma foi acusada de não fazer uma distinção que demostre […]

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Direito do Consumidor - Renovação do banco de dados

STJ renova o banco de dados com súmulas de Direito do Consumidor e Bancário

Direito do Consumidor – Renovação do banco de dados. O Superior Tribunal de Justiça colocou mais três enunciados no banco de dados das Súmulas Anotadas, dois inerentes a Direito do Consumidor e um sobre Direito Bancário. A alteração do Direito do Consumidor foi na Súmula 601 e 602 do STJ, na Súmula 601 foi determinado que […]

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Saiba onde reivindicar seus direitos

Saiba onde reivindicar seus direitos

Saiba onde reivindicar seus direitos. Muitas pessoas enfrentam dificuldades em contratar um serviço ou comprar algo. Infelizmente ainda é uma triste realidade no Brasil como foi divulgado no Ranking de reclamações. Nem todas que são lesados estão a par dos canais disponíveis para resolver os prejuízos causados. Para facilitar a Agência Brasil reuniu informações para […]

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Senado aprova a nova reforma do Código do Consumidor

Senado aprova a nova reforma do Código do Consumidor

Senado aprova a nova reforma do Código do Consumidor. O Código do consumidor sofreu uma atualização, renovando a lei que prevê os combater os abusos na publicidade e a consolidação dos Procons. O novo projeto que foi aprovado pelo Senado prevê um upgrade no Código de Defesa do Consumidor, alterando aspectos importantes da lei de […]

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Mudanças no código de defesa do consumidor

Mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Mudanças no Código de Defesa do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor está sujeito a ser modificado. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do consumidor deve analisar o projeto da nova lei do cliente. A intenção do Projeto de Lei do Senado (PLS) 175/2015 é determinar o prazo máximo de […]

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