Senado aprova a nova reforma do Código do Consumidor

Senado aprova a nova reforma do Código do Consumidor.

O Código do consumidor sofreu uma atualização, renovando a lei que prevê os combater os abusos na publicidade e a consolidação dos Procons.

O novo projeto que foi aprovado pelo Senado prevê um upgrade no Código de Defesa do Consumidor, alterando aspectos importantes da lei de 1990 (adequando aos novos tempos), gerando um tópico especifico para tratar do comércio eletrônico, questionando e controlando comprar por web, combatendo os abusos da publicidade.

A lei vai resguardar o cliente, a mesma foi feita para ajudar nas comprar pela internet, criando o direito ao arrependimento em até 7 dias posterior a data da compra. O Brasil vem aumentado a cada ano o volume das transações por web, com isso foi necessário normas para regularizar o movimento do setor.

O projeto vai passar também por publicidades, falta de informações claras ao consumidor. Resguardando a transação de produtos e serviços de websites, o comércio eletrônico estará previsto na reforma do CDC no PL281/2012, para que as garantias do utilizador desse tipo de serviço também sejam conceituados pela internet. É imprescindível adequar-se a uma atividade de peculiar, atendendo cada uma das demandas do consumidor online.

Com a nova reforma do Código do consumidor é previsto descarregar o Judiciário, os brasileiros vão adquirir novos recursos para fazer valer os seus direitos e interesses.

Caso você se sinta lesado de alguma forma, acesse a plataforma do advogado online para defesa do consumidor e saiba como defender seus direitos.

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