Direito do consumidor com necessidades especiais

Direito do consumidor com necessidades especiais

Direito do consumidor com necessidades especiais. Os portadores de necessidades especiais são protegidos pelo Direito de forma geral, e no campo do Direito do Consumidor não é diferente. Os consumidores portadores de deficiência por muitas vezes sofrem por não conseguirem exercer seus direitos enquanto consumidores. São comuns nas manchetes de jornais casos de restaurante que […]

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Desistência de contratos de prestação de serviços

Direito do consumidor – Desistência de contratos de prestação de serviços

Desistência de contratos de prestação de serviços pode haver multa para consumidor? É comum a contratação de serviços que são pagos mês a mês, como por exemplo um pacote de sessões de tratamento estético ou academia que oferecem planos anuais, porém com pagamento parcelado em 12 vezes. Os problemas normalmente começam quando o consumidor deseja […]

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Juros sobre o crédito ao consumidor - porque tão alto e qual o limite?

Juros sobre o crédito ao consumidor – porque tão alto e qual o limite?

Juros sobre o crédito ao consumidor – porque tão alto e qual o limite? No Brasil não existe legislação para limitar as taxas de juros praticadas pelos bancos e Instituições financeiras, que são totalmente livres de aplicar qualquer taxa de juros. Os juros sobre cartões de crédito, empréstimos pessoais, financiamentos, etc, são elevadíssimos no Brasil, […]

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O tempo perdido do consumidor

O tempo perdido do consumidor

Direito do consumidor – Tempo perdido do consumidor. O tempo que o consumidor perde ao resolver um problema gerado por culpa do fornecedor é indenizável. Ligações para SAC de empresas, filas demoradas, protocolos de repetidas ligações, demora para assistência técnica. Estas são algumas dentre as diversas dificuldades que os consumidores enfrentam quando se deparam com […]

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Proteção de dados pessoais na internet

A proteção dos dados pessoais na internet

A proteção dos dados pessoais na internet. Ainda não há no Brasil regulamentação específica para proteger os dados pessoais e seu tratamento na internet, mas existem normas protetoras importantes. O escândalo recente envolvendo o Facebook e a empresa Britânica Cambridge Analytica ilustra os riscos para qualquer consumidor de ter informações pessoais tratadas por terceiros para […]

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Saiba seus direitos quando utilizar o transporte público

Saiba seus direitos quando utilizar o transporte público

Saiba seus direitos quando utilizar o transporte público. Troco obrigatório, recebimento de indenização, direito a informações e pontualidade são alguns dos direitos que o utilizador de transporte público possui enquanto consumidor. Direito do Consumidor e transporte público As pessoas que utilizam o transporte público são consumidores e estão protegidas pelo Direito do Consumidor. O Código […]

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