Advogado do Direito do Consumidor – Varejo e Supermercado
Supermercados são obrigados a ter balança para conferência de peso. Nova lei obriga os pequenos e grandes hipermercados a terem balanças para que o consumidor possa pesar os alimentos e conferir se está certo, evitando que os consumidores sejam lesados com erros. De acordo com a Lei 8041/18, que foi sancionada pelo governador Luiz Fernando […]
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Ministério Público multa empresa de sardinhas. A empresa de sardinha Gomes da Costa, foi multada em R$100 mil reais por ter comercializado sardinhas enlatadas apresentando uma quantidade inferior ao que está indicado na embalagem das latas de sardinha. Embora a empresa tenha tentado recorrer, O STJ declarou a condenação. Há quatro anos atras, O Ministério […]
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Saiba como evitar prejuízos, antes e depois das compras de Dia Das Mães. Você sabia que a exigência de nota fiscal e de verificação do funcionamento do produto é direito do consumidor? Conforme a data do Dia das Mães vai se aproximando, a demanda por produtos no comércio varejista tende a aumentar consideravelmente. Estudos afirmam […]
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Direito do Consumidor – Humilhação em estabelecimento comercial. Supermercado é incriminado por humilhar cliente. Uma professora e seu sobrinho irão ser indenizados em R$ 10 mil cada um, pelo supermercado EPA, atualmente DMA Distribuidora Ltda. Ela alegou que o estabelecimento a acusou indevidamente, incriminando-a de furto por um dos seguranças, tendo sido insultada, o que […]
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Direito do consumidor – Compras do Material Escolar. Com o início de mais um ano letivo e a com a chegada do período de volta às aulas, começa a grande procura pelo material escolar. Daremos algumas orientações e dicas para você economizar na hora de comprar seus produtos. As escolas enviam aos pais a lista […]
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