Você está pensando em investir no Brasil e quer entender todos os requesitos para conseguir o Visto de Investidor no Brasil? Quer saber como dar início a esse processo? Ou será que está se perguntando quais são os passos e requisitos para conquistar esse tipo de visto? você encontrou o artigo certo!
Aqui, você vai descobrir tudo sobre o visto de investidor no Brasil. Vamos esmiuçar os requisitos essenciais para a solicitação e oferecer dicas práticas para que você passe por esse processo com tranquilidade. Continue lendo para entender por que o visto de investidor pode ser o passo decisivo para seu sucesso no Brasil.
Sumário
Entendendo o Visto de Investidor no Brasil
O Brasil oferece oportunidades especiais para investidores estrangeiros: o Visto de Investidor e o Visto de Investidor Imobiliário. Diferente de outros vistos, este é voltado para quem deseja injetar dinheiro na economia brasileira. Se você tem uma quantia considerável para investir, pode ser uma boa chance de entrar no mercado brasileiro.
Veja as diferenças básicas dos Vistos de Investidor no Brasil:
Visto de Investidor Empreendedor
Pessoa física, que pretenda, com recursos próprios de origem externa, realizar investimento em empresa no Brasil, em projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País.
Empresa Tradicional
Comprovação de investimento, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior equivalente a R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
Empresa Startup
Poderá ser abaixo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), e desde que não seja inferior a R$150.0000,00.
Independente do modelo da empresa, precisará ser apresentado um Plano de Investimento ou de Negócios com prazo de execução de 3 anos, com os detalhes de definição do negócio, objetivo do empreendimento e geração de emprego ou renda.
Este visto temporário tem validade de 02 anos e poderá ser renovado ao fim do prazo. A partir do 3º ano, mediante algumas comprovações como geração de emprego e impacto social do empreendimento, o empreendedor poderá solicitar Autorização de Residência Permanente.
Visto de Investidor Imobiliário
A quisição de bens imóveis, localizado em área urbana, em montante igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) podendo ser:
a) aquisição de bens imóveis construídos; ou
b) aquisição de bens imóveis em construção.
O valor mínimo do investimento poderá ser inferior até 30% do total, ou seja, R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), quando se tratar de aquisição de imóveis nas regiões Norte e Nordeste do País.
O investimento imobiliário poderá ser feito em mais de um imóvel, desde que a soma de todos os imóveis corresponda ao mínimo de investimento exigido.
Este visto temporário tem validade de 04 anos e poderá ser renovado ao fim do prazo. A renovação do visto poderá ser para Visto de Tempo Inderteminado.
Os vistos de Investidor Empreendedor e Investidor Imobiliário citados acima são para pessoas físicas, se você busca para pessoa Jurídica, este é o visto correto.
Pedido de Residência para o Brasil
O vistos de Investimentos para o Brasil são solicitados a partir de um pedido de autorização de residência, se você está no Brasil a solicitação é de Residência ou se está fora, a solicitação é de Residência Prévia. Independente do tipo de Visto de Investimento para o Brasil, a primeira concessão do visto será sempre temporária.
Ao chegar no Brasil com um Visto de Investimento, você ainda precisa se registrar no país. Você está legalmente habilitado de entrar no Brasil mas ainda precisa de uma documentação local. Isso porque, se por acaso, você precisar alugar um imóvel, abrir uma conta ou usufruir de outros processos corriqueiros do dia a dia, seu passaporte não será aceito.
Para resolver, você precisa se registrar no Registro Nacional Migratório.
A Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) é o documento que comprova a regularidade migratória de estrangeiros no Brasil. Ela contém informações detalhadas sobre o indivíduo, como nome, data de nascimento, nacionalidade e o motivo da sua permanência no país. A CRNM também apresenta o Registro Nacional Migratório (RNM), um número único que identifica o estrangeiro no sistema migratório brasileiro.
Em conformidade com a Lei nº 13.445/2017, você tem 90 dias, a partir da sua chegada ao Brasil, para regularizar sua situação migratória. Após esse prazo, estará em situação irregular e sujeito a multa.
Este documento será o seu principal documento no Brasil. Os brasileiros tem o RG (registro geral) como seu documento principal, a CRNM será a sua.
Para solicitar a Carteira de Registro Nacional Migratório:
O pedido do CRNM deve ser realizado pessoalmente, na delegacia da Polícia Federal. Fique atentoi pois o atendimento ao migrante não é realizado em todas as unidades das Policia Federal, por isso é importante checar a mais próxima nesta lista.
Após a localização da unidade da Policia Federam que preste serviços de imigração, o próximo passo é agendar:
Acesse esse site e preencha com seus dados.
No dia agendado, o migrante deve levar PRONTOS os seguintes documentos:
Formulário preenchido, acessível neste link
Duas fotos 3×4, recentes, coloridas e com fundo branco;
Imprima e preencha essa Declaração de endereço eletrônico e demais meios de contato (anexo XIX da Portaria Interministerial nº 3/2018);
Cópia de comprovante de residência (conta de luz, gás, serviço de internet e etc) em seu nome. Caso não tenha um comprovante em seu nome, peça para o titular assinar essa declaração, anexe uma cópia do RG e reconheça em cartório;
Documento de identificação oficial. Pode ser Passaporte, documento oficial de identidade do país de origem ou documento emitido por órgão público brasileiro que tenha sua foto. Este documento pode está vencido ou expirado;
Formulário original do visto (Visa Application Form)
Documento de identificação do titular (no caso de visto temporário por reunião familiar);
Comprovante de pagamento de taxa, quando aplicável.
Como Solicitar Visto de Reunião Familiar
O visto de investidor no Brasil é uma porta de entrada para oportunidades de negócios e para a reunião familiar. Ao obter o visto de investidor, você pode solicitar vistos para seus familiares, como cônjuge e filhos, para que vivam juntos no Brasil.
Documentação do Titular (quem solicita o visto):
- Passaporte válido: Com validade superior à duração prevista da estadia no Brasil.
- Visto de residência válido no Brasil: O peticionário deve possuir um visto de residência regular no país, como o visto de investidor.
- Comprovante de residência no Brasil: Contas de água, luz, telefone ou contrato de aluguel em seu nome.
- Comprovante de renda: Holerites, extratos bancários ou declaração de imposto de renda que demonstrem a capacidade financeira de sustentar a família.
- Documento que comprove o vínculo familiar: Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, etc.
Documentação dos Familiares:
- Passaporte válido: Com validade superior à duração prevista da estadia no Brasil.
- Formulário de solicitação de visto devidamente preenchido: Disponível nos sites das representações diplomáticas brasileiras.
- Exames médicos: Realizados em um posto médico credenciado pela Polícia Federal.
- Fotografias: Conforme as especificações indicadas no formulário de solicitação.
- Documento que comprove o vínculo familiar: O mesmo documento apresentado pelo peticionário (certidão de casamento, certidão de nascimento, etc.).
- Declaração de dependência financeira: Em caso de filhos, é necessário apresentar uma declaração que comprove a dependência financeira em relação ao peticionário.
