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SOLERE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Direito do trabalho e imigração

Guia Prático para Empresas: Como facilitar a Mobilidade Internacional dos Trabalhadores entre a França e o Brasil

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Empresas em busca de oportunidades de crescimento internacional frequentemente se deparam com a necessidade de enviar seus funcionários para trabalhar no exterior, seja como deslocados ou expatriados. No entanto, os aspectos administrativos e sociais relacionados a essas iniciativas podem ser complexos. Neste guia, exploramos os aspectos práticos do deslocamento e da expatriação no âmbito do acordo de seguridade social entre o Brasil e a França.

Tributação

A reforma dos impostos indiretos de 20.12.2023 (EC 132): uma revolução econômica e institucional

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Em 19.12.2023, a agência de classificação de risco S&P elevou o rating da dívida soberana do Brasil para BB. Esta é a primeira melhoria na classificação em 12 anos. Esta nota é um efeito da reforma da tributação indireta no Brasil, promulgada em 20.12.2023, que modifica as bases da tributação brasileira para simplificá-la (Emenda à Constituição nº 132).

Bertrand de Solere

Sempre com o objetivo de liderar em cada prática e área do direito em que atua. Proveniente de um profundo conhecimento do direito e do setor, capitalizando uma ampla experiência, fornecendo consultoria prática que fala a linguagem do negócio do cliente. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, societário e fusões e aquisições, noivos etc.

MÍDIAS SOCIAIS:

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SOLERE ADVOGADOS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS 2024

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Curriculum Vitae

Solere Advogados Associados

Flávia Barros Ornellas

Advogada membro da OAB Rio de Janeiro

IDIOMAS

Francês, Português (língua materna), Inglês

CONTATOS

SETOR DE ATIVIDADE

Direito empresarial, tributação e investimentos estrangeiros.

ATIVIDADES PRINCIPAIS

Assessoria na constituição de empresas no Brasil com participação de capital estrangeiro – direito comercial internacional, elaboração de contratos diversos, consultoria tributária internacional, regularização de operações no exterior, consultoria trabalhista e imobiliária.

EXPERIÊNCIAS

Andrade e Fichtner Advogados Advogados (2017-2018)
Escritório Solere – Advogados Associados (2019-2024)

FORMAÇÃO

  • Graduado pela Universidade Federal Fluminense – UFF

Curriculum Vitae

Solere Advogados Associados

Débora Ximenes

Advogada membro da OAB Ceará

SETOR DE ATIVIDADE

Direito contratual, empresarial e propriedade intelectual, mais voltado para startups, empresas digitais e iniciativas inovadoras.

IDIOMAS

Português (língua materna)

CONTATOS

EXPERIÊNCIA

Escritório Débora Ximenes Advogados – Sócia Fundadora (2022-2024);

Escritório Barreto e Maia Advogados – Advogada Sócia (2019 a 2022);

Escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia – Estagiária (2017-2019).

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará.

FORMAÇÃO

  • Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/IFCE);

  • Especialista em Direito da Tecnologia (PUC/MG);

  • Pós-Graduanda em Direito Empresarial (FAAL);

  • Graduação pela Universidade Federal do Ceará – UFC.

Curriculum Vitae

Solere Advogados Associados

Hervé N. Linder

Advogado Membro da Ordem dos Advogados de Nova York

SETOR DE ATIVIDADE

Direito societário e comercial, fusões e aquisições internacionais, imigração e direito estrangeiro

IDIOMAS

Francês (língua materna), inglês, português e espanhol

CONTATOS

EXPERIÊNCIA E ASSOCIAÇÃO

Hervé foi advogado do CMS-Escritório Francis Lefebvre em Nova York.
Membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Franco-Americana de Nova York, da International Bar Association, da American Bar Association (direito comercial e direito internacional), da New York Bar Association e da American Immigration Lawyers Association.

FORMAÇÃO

  • Certificado em Estudos de Direito Inglês pela University College London.
  • Formado em direito empresarial e graduado em direito público pela Universidade de Paris II – Assas.
  • Pós-graduado em Direito Societário Anglo-Americano pela Universidade de Paris I – Sorbonne, e LLM pela Columbia University School of Law

Curriculum Vitae

Solere Advogados Associados

Bertrand de Solere

Sócio Fundador

SETOR DE ATIVIDADE

Direito Empresarial: M&A, tributário, contratos internacionais, investimentos estrangeiros.

IDIOMAS

Francês (língua materna), português, inglês

CONTATOS

ATIVIDADE PRINCIPAL

Assessoria a investidores estrangeiros no Brasil, em quaisquer setores de atividades industriais e de serviços, negociações de parcerias, realização de due diligence jurídica e tributária, representação de investidores estrangeiros no Brasil como acionistas, ou como membro de conselho de administração ou como representante legal de empresas brasileiras.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Mediador formado pelo Centro de Mediação e Arbitragem de Paris (CMAP) e pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB)
Professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (IEP), responsável pelo curso: “Prática empresarial em países emergentes: China, Índia e Brasil”
Aula de direito tributário para expatriados na l’École national des arts et métiers (ENSAM/ENS/CACHAN)

FORMAÇÃO

  • Transformando seu negócio com IA – INSEAD – 2024
  • MBA em Finanças Corporativas (FGV/RJ) 2009/2010
  • Pós Graduação (DEA) no direito internacional público
    (University René Descartes – Paris V) – 1994
  • Graduation in Brazilian Law (Federal University of Rio de Janeiro-UFRJ) – 2003
  • Degree in Anglo-Saxon Law (UniversityCollegeGalway – Ireland) – 1993
  • Degree in French Law (University of Poitiers) – 1993

ASSOCIAÇÕES

  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Qualificado pela Suprema Corte do Estado de Nova York (Estados Unidos)
  • Associação Americana da Ordem dos Advogados
  • Conselheiro do Comércio Exterior da França (CCEF)
  • Câmara de Comércio França Brasil (CCFB)
  • Câmara de Mediação CCFB
  • Comitê Brasileiro de Arbitragem
  • União Internacional dos Advogados