Símbolo de autismo em placas de atendimento preferencial

Símbolo de autismo em placas de atendimento

Procon sugere inserir o símbolo de autismo em placas de atendimento preferencial.

Procon recomenda que seja inserido nas habituais placas de atendimento preferencial o símbolo do autismo, hoje em dia as placas costumam ter os símbolos de gestantes, idosos, mulheres com crianças de colo e deficientes que anda sendo incluído por muitos comerciantes. O símbolo é um laço colorido feito de quebra-cabeças, fazendo referência aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Esse tipo de alteração nas placas, colocando o autismo como prioritário já é uma realidade em alguns municípios do Brasil. Infelizmente nem todos os estabelecimentos respeitam, por não ser obrigatório em algumas cidades. As cidades onde isto já é lei estão Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Manaus (AM) e Capinzal (SC). A rede de cinemas Kinoplex, por exemplo, já aderiu à causa.

Essa medida está em vigor no Rio de Janeiro desde 2016, lamentavelmente nem todos os estabelecimentos aderiram.  Em São Paulo, a lei foi aprovada no fim do ano passado e prevê multa de R$ 5 mil e até a suspensão do alvará do estabelecimento que desobedecer ao atendimento prioritário para autistas.

A recomendação foi feita pelo coordenador do Procon em Apucarana, o advogado José Carlos Balan. Segundo ele, os estabelecimentos serão visitados novamente para verificar a alteração nas placas. A partir desta data, o descumprimento da recomendação pode resulta em punições previstas na legislação.

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