Postos de Amapá serão fiscalizados para certificar que o reajuste será respeitado.
Os estabelecimentos do Macapá e Santana, passaram por novas fiscalizações afim de garantir que os postos estão respeitando a redução no valor do diesel.
A atuação será realizada em conjunta pelo Procon, Sejusp e Sefaz.
Após o reajusto nos preços do óleo diesel, que reduziu R$ 0,46 por litro, o governo achou melhor fazer uma fiscalização nos postos para garantir aos consumidores que os seus direitos sejam respeitados.
No Palácio do Setentrião houve uma reunião entre os representantes das das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá. Todos os postos de combustíveis parraram por uma nova revista, dessa vez, para garantir que não haja aumento abusivo de preços da gasolina ou álcool.
A operação contará com órgãos de defesa do consumidor e com o apoio de agentes da Sefaz, caso seja necessário, do apoio de órgãos de segurança pública. Os técnicos irão conferir os postos, entregar notificações e requerer notas fiscais de comprar e venda de combustíveis, averiguando os valores diários.
Os estabelecimentos serão informados semanalmente sobre os preços e aconselhados a mandar os valores utilizados. Para Eliton Franco, diretor-presidente do Procon, essa é mais uma fase do trabalho que órgão, que acompanha a movimentação no preço do combustível após o início da greve dos caminhoneiros.
“Estamos acompanhando desde que inciou o movimento no país todo e monitorando os preços que estão sendo cobrados no estado. Agora queremos garantir que nenhum consumidor seja lesado com essa redução“, relatou.
Os postos que realizaram comprar de diesel antes do reajuste não sofreram penalidades por não alterarem os preços, basta comprovar que realizaram a compra antes da alteração. A sanção acontece apenas para quem praticar o preço elevado mesmo tendo comprado o combustível mais barato. Os locais terão 48 horas a contar da notificação para prestar os esclarecimentos solicitados.
Carlos Souza, titular da Sejusp, comenta que a estratégia foi pensada tanto no consumidor, quanto aos empresários, que ganharam um prazo maior para reduzirem os preços nos postos.
Caso você se sinta lesado de alguma forma, acesse a plataforma do advogado online para defesa do consumidor e saiba como defender seus direitos.