Procon autua posto que comercializava gasolina com alto nível de etanol

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Procon autua posto que comercializava gasolina com alto nível de etanol.

O estabelecimento só não sofreu uma penalidade maior pelo fato de não ter reincidência. O posto fica localizado na Vila Sobrinho, região central de Campo Grande, foi autuado pelo Procon e poderá ser multado em até R$ 20 mil por comercializar gasolina com percentual de adição de etanol acima do limite permitido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, gás Natural e Biocombustíveis).

O Procon-MS foi notificado pelas quadro que um consumidor que se sentiu lesado. Com base nessa denúncia sucedeu a uma fiscalização, onde foi constatado que o posto comercializava gasolina com percentual de 29% de etanol, enquanto a ANP estabelece que o limite máximo permitido é de 27%.

Posteriormente a atestação de fraude, o posto foi autuado e tem prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do órgão de Defesa do Consumidor. “Como o estabelecimento não é reincidente, a multa pode chegar a R$ 20 mil”, garantiu o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

É direito do consumidor solicitar teste de proveta, por meio do qual o posto deve informar o percentual de adição de etanol à gasolina.

O superintendente ainda reforça que o órgão de Defesa do Consumidor atua com base em denúncias e que há um canal de comunicação exclusivo para contato entre os agentes e os consumidores. Denúncias como esta podem ser feitas diretamente pelo telefone 151 ou pelo “Fale Conosco” no site do Procon.

Caso você se sinta lesado de alguma forma, acesse a plataforma do advogado online para defesa do consumidor e saiba como defender seus direitos.

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