Fiscalização feita em estabelecimentos pelo Procon-MA descobre produtos vencidos.
Procon-MA fiscaliza estabelecimento que comercializava produtos vencidos. Depois de algumas denúncias de consumidores, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) foi fiscalizar o VITAPÃO, localizada na Avenida dos Holandeses, em São Luís. Na ação, constatou-se inúmeras irregularidades no estabelecimento, como por exemplo produtos com a validade vencida.
No local foi encontrado diversos produtos fora da validade, entre eles embalagens de frutas, peito de peru, uvas, misturas para fazer pão de queijo entre outros. Entenda tudo sobre produtos fora da validade e saiba como defender seus direitos.
Não foram encontrados apenas produtos com o prazo de validade vencido, localizaram outros que estavam danificados, com a preservação fora da higiene adequada, entre eles sucos, embalagens de salsichas e fubá.
Conforme a presidente do Procon-MA, Karen Barros, esse tipo de comportamento vai contra os direitos dos consumidores e coloca em perigo a vida. “O artigo 18, parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor classifica como impróprios para o consumo produtos com prazos de validade vencidos e também aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação e apresentação. Essa medida é de extrema importância para a plena proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores maranhenses”, explicou.
Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon-MA, pelo site ou ainda em uma das 50 unidades fixas distribuídas pelo Estado.
Caso você se sinta lesado de alguma forma, acesse a plataforma do advogado online para defesa do consumidor e saiba como defender seus direitos.